No mesmo dia em que o Pix — sistema de transferências e pagamentos instantâneo — completou um ano de existência (16/11/2021), o Banco Central anunciou o Mecanismo Especial de Devolução. Trata-se de uma modalidade que facilita o ressarcimento à vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
Além da modalidade de segurança, a instituição financeira estuda outras funções que vão de Pix Cartão a Pix Troco. Saiba quais são essas iniciativas e como irão funcionar.
A função vai ao encontro das preocupações com a segurança do Pix em meio as fraudes relacionadas ao sistema de transferência. Além disso, a nova funcionalidade faz parte de uma série de novas modalidades (Pix Cartão, o Pix Cobrança, o Pix Garantido, o Pix Saque, o Pix Troco) estudadas pelo Banco Central para o Pix. E não é à toa. As transações feitas por meio de DOC, TED e TEC tiveram queda de 41% — entre novembro de 2020 e maio de 2021 — e o Pix teve um aumento de 1.733%. Isso significa que o método superou o boleto bancário, DOC e TED juntos.
Das novidades estudadas pelo BC estão o Pix Cartão, o Pix Cobrança, o Pix Garantido, o Pix Saque, o Pix Troco. Confira:
No caso do Pix Saque e Pix Troco, serão implementadas em 29 de novembro de 2021. O limite inicial estipulado para saques diários é de R$ 500 durante o dia e R$ 100 entre 20h e 6h.
“Desde o lançamento do Pix, está disponível uma funcionalidade que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor”, diz o Banco Central em comunicado. Isso significa que agora, a devolução será feita pela instituição que o usuário já tem conta.
“O estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do Pix, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”, afirma o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.
Por: Startse