Foram anunciadas nesta sexta-feira (27/03) pelo Presidente Bolsonaro algumas medidas para auxiliar os empresários de pequenas e médias empresas no pagamento da folha de salário pelos próximos dois meses.
Mais da metade de empresas do país são classificadas como: micro, pequenas e médias, e elas são responsáveis por empregar milhares de pessoas e aqui é que esta a grande preocupação do Governo. Esse grupo de empreendedores não dispõe de reservas para passar por este momento, sua renda é gerada diariamente, semanalmente ou no máximo dentro do mesmo mês, e ao manter as portas do seu negócio fechadas, por uma semana ou mais, desestabiliza por completo a saúde da sua operação, gerando consequências ainda impossíveis de serem calculadas.
Algumas medidas como a prorrogação de impostos, já foram aprovadas pelo Governo, porém somente esta ação não é o suficiente para que o empreendedor tenha um suspiro para manter o seu negócio ativo e por isso hoje foi anunciado o auxílio para o pagamento da folha de salário.
Esta linha de crédito é válida para empresas que tenham um faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, o que entende-se que será possível abranger todas as pequenas e médias empresas.
No total estima-se que a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, onde 50% do valor será utilizado no primeiro mês do benefício e os outros 50% no segundo mês.
Deste montante 85% do valor será subsidiado pelo Tesouro Direto e os outros 15% ficaram a cargo dos bancos privados.
Este benefício será liberado para funcionários que estejam registrados no regime de CLT e será válido para a folha de competência abril e maio/2020 que serão pagas nos meses de maio e junho/2020.
Importante! A folha de competência março/2020, que precisa ser disponibilizada na conta do funcionário até o 5°dia útil do mês de abril, não está inclusa neste auxílio.
Durante o período em que a empresa estiver com este benefício ativo, não poderá demitir seus funcionários, já que esta é uma medida criada exatamente para a manutenção dos empregos!
Como vai funcionar a devolução deste valor ao Governo?
Haverá uma carência de seis meses e um prazo de até 36 meses para que as empresas quitem este empréstimo com uma taxa de juros de 3,75% ao ano. Para contratar este benefício a empresa precisa fechar um contrato específico com o banco. O valor em nenhum momento passará pela conta da empresa, o dinheiro para o pagamento da folha de salário será creditada automaticamente pelo banco contrato na conta do CPF de cada funcionário.
Atenção! Foi estipulado um teto máximo por funcionário de até dois salários mínimos/mês, o que corresponde o valor de até R$ 2.029,00. Caso o valor de salário do funcionário seja menor, ele irá receber a mesma quantia que a empresa já lhe paga, porém se o valor que era recebido ao mês excede o de dois salários mínimos, ficará a critério da empresa pagar ao funcionário a diferença ou não.
Entendemos que este é um ponto crítico entre empregado e empregador e acreditamos que ser transparente com a sua equipe será extremamente necessário para manter um bom relacionamento e engajamento de todos durante este período.
Esta operação só foi possível devido a participação de quatro importantes potências, que são elas: o Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o Banco Central (BC).
Ações como esta estão sendo tomadas para que a economia brasileira se mantenha de pé diante do caos mundial gerado pelo Coronavírus.