Nos últimos meses o Senado tem discutido a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Tal imposto está previsto na Constituição, mas nunca foi regulamentado. A principal ideia deste imposto é reduzir as desigualdades sociais, estabelecer um novo meio de tributação para financiar os elevados gastos públicos e reduzir a regressividade do sistema tributário. Apesar das boas justificativas apresentadas, os proponentes deste tipo de imposto tendem a ignorar os incentivos econômicos perversos que o IGF irá causar para a economia brasileira.
Primeiro, é preciso considerar que o IGF incide sobre o patrimônio das pessoas, isto é: sob a renda acumulada – que necessariamente já foi tributada. Logo, o IGF representa uma tributação dupla sobre o patrimônio. Além disso, é preciso considerar que muitos cidadãos possuam um grande patrimônio, mas não possuam uma renda relativamente alta; assim, dificultando, sua capacidade de pagar o imposto.
Para os afortunados, a solução será mudar seu domicílio fiscal. Já que poderão continuar a investir e empreender no Brasil sem precisar arcar com a carga tributária elevada ou poderão explorar novos mercados.
No caso dos jovens empreendedores, os incentivos de investir no país e desenvolver negócios inovadores irá ser reduzido substancialmente. Provavelmente, teremos que lidar com uma “fuga de cérebros”, dos futuros líderes de negócios do país, que buscarão países com maior liberdade econômica e melhor qualidade de vida para residir.
Os incentivos de poupança irão cair com o IGF e como a taxa de poupança está relacionada a taxa de investimentos, as perspectivas de crescimento do país serão reduzidas.
Além do IGF trazer incentivos perversos para a economia, ele também tem baixo potencial de arrecadação. Nos quatro países membros da OCDE que mantém está forma de tributação, a receita do IGF representa menos de 1% do PIB.
Nossos legisladores precisam entender que a chave para estimular o crescimento e reduzir a desigualdade se dará através de reformas estruturais e investimentos em capital humano. A origem da desigualdade se encontra na estrutura inchada do Estado brasileiro. Aqui, diferentemente dos países desenvolvidos, a regra é: o povo a serviço do Estado. O IGF é mais uma proposta populista que, no longo prazo, irá causar um grande dano para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Por João Victor da Silva